Prezados Clientes e Amigos,
Um ótimo dia a todos.
O assunto de hoje são detalhes que entendemos aplicáveis para que tenhamos tranquilidade no momento da entrega da declaração de imposto de renda.
Muito embora a declaração de imposto de renda seja tratada como algo “SIMPLES “, não é demais salientar que a declaração de imposto de renda da pessoa física, antes de ser apenas uma informação prestada para a receita federal, sob o nosso ponto de vista ela pode representar a avaliação patrimonial da pessoas, vejamos:
• Demonstra por exemplo o quanto recebemos bem como os descontos realizados, e para que isto tenha um certo sentido deveremos comparar se o que recebemos foi utilizado para lazer, compras, aquisição de imóveis, terrenos, aplicações financeiras, previdência privada, entre outros.
• Muito embora não seja visualizado na declaração, existe uma pergunta que devemos fazer : Os gastos individuais, tais como restaurantes, hotéis, roupas, combustíveis, foram compatíveis com os rendimentos declarados? A razão da pergunta é que todos estes itens não representam deduções na declaração de imposto de renda, mas interferem no saldo disponível para aquisição de bens ou direitos ou aplicações.
• Em relação aos profissionais liberais (Advogados, Contadores, Engenheiros, Médicos, Dentistas, Fisioterapeutas e outros), ocorreu a prestação de serviços como liberais? Os recibos ou notas fiscais emitidas o foram corretamente? Foi recolhido imposto sobre este rendimento mensal?
• Em relação aos profissionais liberais(Advogados,Contadores,Engenheiros,Médicos,Dentistas,Fisioterapeutas e outros)ocorreu a prestação de serviços como pessoa jurídica? As notas fiscais foram emitidas corretamente?
• Em relação aos rendimentos de aposentadoria, temos todos os documentos em mãos?
• Quando moveu ação para recebimento dos valores, houve algum pagamento de imposto? Os honorários dos Advogados ou outros profissionais estão documentados?
• Com relação as reformas que ocorreram nos bens, todos os documentos estão em mãos? Notas fiscais ou Recibos de pagamento?
• Em relação a Imóveis Rurais, estes são utilizados para Lazer ou exploração da terra ou Animais? Os valores estão compatíveis com as informações do ITR?
• Em relação a movimentação financeiras, já foram cobrados os informes de rendimentos dos bancos ou mesmo corretoras de Investimento?
(infelizmente sempre temos problemas quando estamos tratando de quantidade ações que foram compradas ou vendidas)
• Doações em dinheiro ou em bens : Foram realizadas doações em dinheiro ou em bens? Existem documentos que comprovem estas operações?
• Despesas Médicas ou Hospitalares: Os recibos/notas fiscais foram emitidos corretamente? Quem pagou tais despesas? Geralmente quando é pago por outra pessoa ( por exemplo Avô pagando despesas médicas dos netos ou filhos), o recibo deve constar o nome do beneficiário e da pessoa que pagou.
• Operações em Bolsa de Valores : Ocorreram operações acima de R$ 20.000,00? Se sim, então confirme se realizou o pagamento do imposto, ou se a instituição financeira realizou por você. Normalmente isto não acontece.
• Aluguéis recebidos de Pessoas Físicas : Não esqueça de avaliar o montante mensal, pois poderá ter esquecido de recolher o imposto, mesmo que este aluguel tenha sido recebido através de Imobiliárias. A imobiliária já dever ter enviado o informe de rendimentos para você.
• Ocorreu alguma transação imobiliária no período? Mesmo tendo apenas um documento de compra e venda ou permuta de bens imóveis, torna-se necessário incluir tais valores na declaração de imposto de renda, e no caso de ocorrer ganho de capital ( o valor da venda foi maior do que o valor da compra + reformas), o imposto deveria ter sido pago no mês seguinte ao da venda.
• No caso de venda de imóvel para comprar outro, se aplicado todo o valor o ganho é isento, se não deveria ter recolhido o imposto.
Importante destacar a quantidade informações que são geradas no momento do preenchimento da declaração de imposto de renda, e que quando eventualmente preenchemos a declaração de imposto de renda pessoa física temos que pensar e avaliar sobre todas as hipóteses, e exatamente por isso demanda tempo para fazer, e posteriormente comentar com vocês se está correto ou não.
Nossa interpretação é que o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda não é apenas a coleta de informações para que seja gerado o imposto a pagar ou a restituir, e sim merece uma avaliação especial.
Luiz Emilio Santos Maciel
Contador em São José dos Campos – SP
Maciel Assessoria Empresarial Ltda.
